Criação de um consórcio

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Quando diversas empresas utilizam substâncias químicas de forma semelhante, como pode ser o caso dentro de um setor industrial, existe a possibilidade de elaborar um pedido de Autorização em consórcio. Essa organização é muito interessante, pois pode gerar sinergias entre empresas e, assim, otimizar os recursos e custos associados a um pedido de Autorização. As diferentes etapas para constituir um dossiê de Autorização REACH em consórcio – A produção de um pedido de dossiê de Autorização por meio de um consórcio é um projeto de nove a dezoito meses. No entanto, tal processo apresenta um conjunto de desafios ligados ao facto de os membros do consórcio poderem ser concorrentes: Em que quadro jurídico o procedimento ocorre?

Como a confidencialidade e o gerenciamento de dados podem ser garantidos? Qual organização de consórcio escolher (instância e processo de decisão, tempo de reunião, ferramentas e suporte, etc.)? Devido aos desafios descritos acima, o processo de solicitação de Autorização para implementação em consórcio exige a definição de algumas disposições. Isso garante uma participação eficiente de todos os membros do consórcio, além de proporcionar ao processo geral uma estrutura legislativa e organizacional otimizada. Um quadro legal e contratual é essencial – O objetivo principal de um processo de solicitação de Autorização organizado em consórcio é reunir entidades jurídicas distintas (e potencialmente concorrentes) para trocar dados e colaborar na construção de um dossiê comum. Nesse sentido, a celebração de um contrato de consórcio é um pré-requisito para a realização da solicitação. Esse contrato permite estabelecer os objetivos comuns do consórcio, bem como a confidencialidade dos dados e as regras de gestão para o projeto geral. Por outro lado, permite formular a organização do projeto em grupo: instâncias e modo de decisão, regras para entrada ou saída do consórcio, regras para compartilhamento de custos, etc.